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DECRETO Nº 27.550 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.549 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.548 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.547 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.719 de 22 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 070189,P1.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38876/99-ALTERA DENOMINACAO DE FABES P/ SAS
    • PL 989/95-ALTERA INCISO V, ART.3.;RENUMERA ARTS. 17 E 18 P/19 E 20;INCLUI 17 E 18 COM OUTRA REDACAO
    • PL 388/90-ALTERA TABELAS ANEXAS AO DECRETO
    • D 27733/89-REORGANIZA SEBES

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 1988

PUBLICA RELACAO DOS BENS DOMINIAIS E DE USO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 8 de 23 de Dezembro de 1988

NORMAS PARA MATRICULA DE ENTIDADES SOCIAIS E O CREDENCIAMENTO DE RECURSOS DA COMUNIDADE, APROVADO PELA INSTRUCAO DE SERVICO 3/SEBES/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 763 de 23 de Dezembro de 1988

CESSA, A PEDIDO, DESIGNACAO DO REPRESENTANTE DO PREFEITO - PREF, NA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.568 de 22 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros e numeração de imóveis, e dá outras providências.

DECRETO Nº 27.546 de 21 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL, AO SINDICATO RURAL DE SAO PAULO E AO SINDICATO RURAL DE MOGI DAS CRUZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado